
Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária
Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas

Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas

No Senado, os parlamentares seguem com as atividades na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 7, os embargos de declaração apresentado pelo ex-presidente Jair

Proposta prevê mudanças nas eleições a partir de 2030 e é defendida pela CACB como caminho para aproximar eleitores e representantes

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização

A Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira, 3, que a rede social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado em um barco em Belém, no Pará, onde participa da

Eduardo Grin, cientista político da FGV, aponta os principais assuntos que devem dominar as próximas semanas em Brasília

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