A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira, 24 de novembro, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão acompanha o entendimento do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está detido desde sábado, 22 de novembro, em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão foi analisada no plenário virtual da Primeira Turma, onde os votos foram registrados no sistema eletrônico da Corte.
O ministro Moraes converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva após o ex-presidente tentar violar sua tornozeleira eletrônica. Essa ação ocorreu horas depois de seu filho, Flávio Bolsonaro, convocar uma vigília religiosa nas proximidades da residência onde ele estava detido. O relator também mencionou novos fatos que indicam risco de fuga e ameaça à ordem pública.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes. Dino ressaltou a necessidade da prisão preventiva, destacando a possibilidade de condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Cristiano Zanin, por sua vez, optou por apoiar o entendimento do relator, enquanto Cármen Lúcia não adicionou comentários ao seu voto.
Durante a audiência de custódia, Bolsonaro alegou que a tentativa de violação da tornozeleira foi resultado de um “surto” causado pela interação de vários medicamentos psiquiátricos que estava tomando. A defesa argumentou que o ex-presidente não tinha intenção de fugir.
Bolsonaro enfrenta uma pena iminente de 27 anos e três meses de prisão devido à sua condenação na chamada trama golpista, onde foi considerado o líder da organização criminosa. A prisão preventiva foi considerada necessária devido ao risco iminente de fuga e à tentativa de obstrução da fiscalização de sua prisão domiciliar.
